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Cadastro de afiliados

Participe e ganhe a partir de R$152 por indicação!

Dados Bancários

TERMOS E CONDIÇÕES

1. O programa de afiliados
Ao se cadastrar no programa de afiliados e aceitar os termos do programa, o afiliado pode promover a Oldcastle e, com isso, receber comissão. A relação entre vendedor e a Oldcastle é completamente informal, não há nenhum vínculo empregatício envolvido. O afiliado funciona como um vendedor freelancer.

2. Da inscrição no programa
Novos cadastros são analisados manualmente e, por isso, a análise é feita em até 10 dias úteis, quando o inscrito recebe retorno por e-mail.

3. Da divulgação: banners e links em sites e blogs
Após a aprovação do cadastro, o afiliado recebe o link a ser divulgado e o seu CUPOM PERSONALIZADO. Por e mail o afiliado receberá diversos materiais institucionais para divulgação. O afiliado também pode divulgar a marca da Oldcastle através de texto, criando um artigo ou post recomendando a Oldcastle e utilizar hiperlinks com seu link/cupom.

4. Da divulgação: redes sociais
O afiliado está autorizado a divulgar o seu link de afiliado nas redes sociais Facebook, Instagram, Youtube, Google+, Twitter, Pinterest e LinkedIn.
Não é permitida a prática de SPAM ou oferta de incentivos não autorizados expressamente pela equipe Oldcastle. A prática de ações não permitidas pode levar à suspensão do cadastro do afiliado e cancelamento de todas as indicações pendentes.
Para preservar a integridade e a reputação da marca Oldcastle, os afiliados estão
expressamente proibidos de se apresentar como a Oldcastle. A utilização da marca de maneira
indevida resultará na suspensão imediata do afiliado e no cancelamento de todas as indicações
pendentes.

5. Da divulgação: links patrocinados
O afiliado deve estar de acordo com as seguintes regras quando decide anunciar em mídias
PPC (pay-per-click ou pagamento-por-cliques) e compra de palavras-chave em redes de
pesquisa como Google, Bing e similares.

Os afiliados são expressamente proibidos de se apresentar como a Oldcastle ou utilizar em
anúncios particulares links que redirecionem diretamente para o site da Oldcastle. A utilização
da marca de maneira indevida resultará na suspensão imediata do afiliado e no cancelamento
de todas as indicações pendentes.
É proibido utilizar qualquer palavra relacionada à marca da Oldcastle e as suas variações e
erros de escrita, tais como: “OldCastle”, “Old castle”, “old castle”, etc.
É proibido utilizar qualquer palavra relacionada à marca da Oldcastle junto com outro termo
adicional, tais como: [cupom Oldcastle], [promoção Oldcastle], [código promocional Oldcastle].
Não é permitido comprar termos em correspondência ampla, exata ou de frase.
A compra de palavras-chave relacionada à Oldcastle resultará na suspensão imediata do
afiliado e no cancelamento de todas as indicações pendentes.

6. Da divulgação: e-mail e softwares de comunicação pela internet
O afiliado não está autorizado a utilizar os veículos da própria Oldcastle – Fórum, FAQ, blog,
Facebook, Twitter, Instagram, Google+, LinkedIn, Youtube, Pinterest, entre outros – para fins
de divulgação do seu link/cupom de afiliado. A utilização do link de afiliado nos veículos da
Oldcastle resultará na suspensão imediata do afiliado e no cancelamento de todas as
indicações pendentes.

7. Das indicações
As indicações ficam em análise por 90 dias e pendentes até que a Oldcastle efetive a matrícula.
E o comissionamento acontece quando a Oldcastle receber a primeira mensalidade paga pela
pessoa matriculada.
Critérios de aprovação
Para ser aprovada, a indicação precisa estar de acordo com os seguintes critérios:
A indicação deve ser um novo cliente para a Oldcastle;
O cliente deve ter adquirido um produtos elegível (Castle Tradicional, Castle Travel, Castle
Business, Castle VIP, Castle Private, Castle Kids);
A indicação deve ser gerada a partir do link do afiliado com preenchimento do CUPOM
PERSONALIZADO;
Compras que não forem geradas a partir do link e especificando o cupom do afiliado não serão
registradas e não geram indicação.
Contestação de indicações
O afiliado pode contestar transações não registradas como indicação apenas no período em
que a indicação estaria em período de análise. Após a análise, não poderão ser contestadas
indicações retroativamente.

8. Das comissões
As comissões do programa de afiliados são pagas com base na seguinte estrutura: Assim que a
pessoa por você indicada começar a estudar na Oldcastle e pagar sua primeira mensalidade,
você ganha 60% da mensalidade.

9. Do pagamento das comissões
O afiliado que atenda a todos os critérios de pagamento recebe a comissão referente às
indicações aprovadas até o quinto dia útil do mês subsequente a Oldcastle ter recebido o valor
da primeira mensalidade do indicado.
Exemplo:
– indicado paga sua primeira mensalidade em 10/10.
– comissão será paga ao afiliado até o quinto dia útil do mês 11.
Forma de pagamento
O pagamento da comissão é feito via transferência bancária para contas brasileiras. Por isso, é
importante que todas as informações financeiras sejam fornecidas corretamente.
Por definição do Banco Central Brasileiro, a Oldcastle efetua o pagamento das comissões
apenas em Reais (R$). Contas estrangeiras não são aceitas.
As taxas bancárias envolvidas na transação serão descontadas do montante a ser recebido
pelo afiliado.
Contestação de valores
O afiliado tem o prazo de 30 dias após a finalização da análise e pagamento da comissão para
questionar o valor recebido.

10. Responsabilidades
O afiliado deve ter permissão expressa para usar parte do material protegido por direitos
autorais ou de propriedade de outros. A Oldcastle não será responsável se o afiliado usar parte
do material protegido por direitos autorais, em violação da lei. Além do exposto, a Oldcastle
irá encerrar imediatamente a participação do afiliado no programa de afiliados, se entender
que o afiliado tem se engajado em qualquer das seguintes atividades:
Envio de e-mails em massa não solicitados, ou qualquer outra forma de SPAM, incluindo, mas
não limitando a, grupos de discussão, listas, fóruns ou violação das políticas anti-spam da
Oldcastle ou lei federal;
Fornecimento de informações inexatas ou incompletas para a Oldcastle sobre a sua
identidade, endereço e outras informações necessárias;
Tentativa de iludir, defraudar ou enganar a Oldcastle de qualquer forma;
Deturpar os termos e condições;

Envolver-se em atividades de propaganda de rede de cliques;
Fazer qualquer propaganda negativa da Oldcastle;
Usar a marca da Oldcastle de maneira indevida;
Envolver-se em atividades relacionadas à cookie stuffing.
Também não está autorizado a utilização de veículos da própria Oldcastle para fins de
divulgação do programa de afiliados, como, por exemplo: redes sociais, fórum, FAQ e blog da
Oldcastle.
O afiliado não está autorizado a oferecer qualquer tipo de incentivo – promoção, bônus,
cupom, prêmio, dinheiro, presente, entre outros, para alavancar as suas vendas. Exceto
quando autorizado por escrito pela Oldcastle.
Não é permitido divulgar a Oldcastle em sites de conteúdo adulto ou pornográfico, conteúdo
que incite ou promova a violência, conteúdos considerados de ódio contra indivíduos ou
grupos com base na raça ou origem étnica, deficiência, sexo, religião, idade e/ou orientação
sexual.

11. Vigência do acordo
Este acordo entra em vigor após a aceitação do cadastro do afiliado no programa de afiliados
da Oldcastle r e termina quando solicitado por qualquer uma das partes, a qualquer momento,
com ou sem justa causa, mediante comunicação via e-mail para a outra parte.
Aviso por e-mail enviado para o endereço eletrônico cadastrado pelo afiliado é considerado
suficiente para pôr fim a este acordo.
Se este acordo for terminado em decorrência da violação de algum dos termos pelo afiliado,
ele não estará qualificado a receber pagamentos de comissões, mesmo as comissões
referentes às indicações aprovadas antes da data de rescisão. Se este acordo for terminado
por qualquer outro motivo, o afiliado será elegível a receber a comissão referente às
indicações aprovadas que ocorreram durante a vigência deste acordo e/ou as indicações
aprovadas que forem recebidas até a data de encerramento.

12. Modificação
A Oldcastle se reserva o direito de modificar quaisquer informações dos termos e condições
previstos no presente acordo a qualquer momento. As alterações serão informadas por e-mail,
para o endereço que o afiliado cadastrou. Estas formas de divulgação são consideradas
suficientes para notificar o afiliado de uma modificação dos termos e condições deste acordo.
As modificações podem incluir, mas não estão limitadas, a mudanças no âmbito das comissões
disponíveis, procedimentos de pagamento e regras do programa de afiliados. Toda e qualquer
modificação entra em vigor 48 horas após a notificação por e-mail, conforme disposto acima, a
menos que indique o contrário.
A continuidade do afiliado no programa de afiliados, após a publicação de um aviso de
mudança ou novo acordo, constituirá aceitação da mudança. Se o afiliado não concordar com

a alteração, deverá notificar a Oldcastle por escrito, em até 48 horas da alteração, rescindindo
expressamente o presente acordo.

13. Relacionamento das partes
O afiliado e a Oldcastle são contratantes independentes e nada neste acordo criará qualquer
parceria comercial, joint venture, agência de franquia, representação de vendas ou relação de
emprego entre as partes. O afiliado não tem autoridade para fazer ou aceitar quaisquer
ofertas ou representações em nome da Oldcastle. O afiliado não pode fazer qualquer
afirmação, seja em seu site ou não, que pode contrariar qualquer item deste acordo. O afiliado
não é um agente da Oldcastle e a Oldcastle se isenta expressamente da responsabilidade por
qualquer conduta realizada pelo afiliado. Qualquer propaganda negativa para a marca da
Oldcastle que tenha partido de um afiliado, resultará no encerramento imediato da
participação deste afiliado no programa e no cancelamento de qualquer indicação que esteja
pendente.

14. Limitações de responsabilidade
A Oldcastle não se responsabiliza por qualquer perda de receitas, lucros ou dados, decorrentes
do presente acordo, ou do programa de afiliados, mesmo que tenha sido avisada da
possibilidade de tais danos.

15. Avisos legais
A Oldcastle não faz nenhuma garantia expressa ou implícita, ou declarações com relação ao
programa de afiliados ou quaisquer serviços corporativos ou outros itens vendidos através do

programa (incluindo, mas não limitando, as garantias de adequação, comercialização, não-
conformidade, ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de um curso de execução,

negociação ou utilização comercial). Além disso, a Oldcastle não faz nenhuma representação
que o funcionamento do seu site (www.oldcastle.com.br) será ininterrupto ou livre de erros, e
não será responsável pelas consequências de quaisquer interrupções ou erros.

16. Representações e garantias
O afiliado declara e garante que este acordo é regular, válido e eficaz, e que concorda
integralmente com seus termos, constituindo obrigação legal, verdadeira, vinculante e
exequível em sua totalidade, tudo em conformidade com os termos deste acordo, e que a
execução, de entrega e de desempenho, pelo afiliado no presente acordo, dentro de sua
capacidade legal e poder, tenham sido devidamente autorizadas por sua parte, não
requerendo a aprovação ou consentimento de nenhuma outra pessoa e não viola nem
constitui um padrão sob a (i) prestação de qualquer lei, regra, regulamento, ordem, decisão ou
sentença, à qual está sujeito ou a que o afiliado está vinculado, ou (ii) os termos de qualquer
outro contrato, documento ou instrumento aplicável ou ligado ao afiliado. Caso qualquer
autoridade policial, administrativa ou judicial notifique a Oldcastle com aviso de que o afiliado
possui envolvimento no envio de e-mails em massa não solicitados ou de outra forma, está

envolvido em comportamentos ilegais ou conduta que viole os termos do referido prestador
de serviço, a Oldcastle se reserva o direito de cooperar em qualquer investigação relativa às
atividades do afiliado, incluindo a divulgação de informação de sua conta.

17. Confidencialidade
Para efeitos do presente acordo, o termo “informação confidencial” inclui, mas não se limita a,
quaisquer modificações nos termos e disposições deste acordo e, em geral, não disponíveis
para outros membros do programa de afiliados e informações financeiras relativas a Oldcastle,
cliente e fornecedor de lista relativas a Oldcastle e os membros do programa de afiliados, além
do afiliado. Informações confidenciais também incluem qualquer informação que a Oldcastle
designa como confidencial durante a vigência deste acordo. O afiliado concorda em não
divulgar qualquer informação confidencial e que tais informações devem permanecer
estritamente confidenciais, secretas e não devem ser utilizadas, direta ou indiretamente, pelo
afiliado para os seus próprios fins comerciais ou para qualquer outra finalidade, exceto e
somente na medida em que tal informação é normalmente conhecida ou acessível ao público
ou se o mesmo é exigido por lei ou processo legal. A Oldcastle não dá nenhuma garantia,
expressa ou implícita, com respeito a qualquer informação entregue, incluindo garantias de
comercialização, adequação a uma finalidade específica ou a liberdade de patentes, marcas ou
violações de direitos autorais, quer resultantes da lei, costume ou comportamento, ou como a
precisão ou integridade das informações.

18. Indenização
O afiliado concorda em indenizar, defender e manter ilesa a Oldcastle, funcionários, diretores,
agentes, outros afiliados, sucessores e cessionários, contra todas e quaisquer reclamações,
perdas, danos ou despesas, incluindo honorários advocatícios, de qualquer natureza incorridas
ou sofridas pela Oldcastle (coletivamente as “perdas”), na medida em que essas perdas (ou
ações em relação à mesma) surgem ou são baseados em (i) qualquer reclamação ou
reivindicação que ameaça o uso da marca Oldcastle pelos afiliados ou que viola os direitos de
terceiros (ii) o descumprimento de qualquer promessa, pacto, representação ou garantia feita
pelo afiliado aqui ou (iii) de qualquer reclamação relacionada ao afiliado.

19. Diversos
Os afiliados que por ventura forem desativados do programa, não podem mais usufruir dos
benefícios, a não ser que o afiliado obtenha o consentimento da Oldcastle por escrito. A
Oldcastle será o único e final árbitro para toda e qualquer disputa ou reivindicação relacionada
à legitimidade das vendas. Sujeito a estas restrições, o presente acordo será vinculante e
executório contra as partes e seus respectivos sucessores e cessionários. A incapacidade da
Oldcastle de cumprir com qualquer disposição do presente acordo não constituirá em renúncia
do seu direito de forçar a realização destas ou de qualquer outra disposição do presente
acordo.

20. Jurisdição e Lei Aplicável

Este contrato está regido pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia derivada do presente
acordo será submetida a uma das varas cíveis do foro regional de Barueri, São Paulo.